Comissão de Constituição e Justiça
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Filtros/termos: Comissão de Constituição e Justiça - (436 registros encontrados.)
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Requerimento de Prioridade Nº 84/2024
Protocolo: 7429, Data Protocolo: 25/03/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça, conforme art. 219, parágrafo único, do Regimento Interno, vem requerer a Vossa Excelência, após aprovação pelo Plenário, prioridade para deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 24/2023.
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Requerimento de Prioridade Nº 65/2024
Protocolo: 5896, Data Protocolo: 11/03/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça, conforme art. 219, parágrafo único, do Regimento Interno, vem requerer a Vossa Excelência, após aprovação pelo Plenário, prioridade para deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 66/2022.
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Requerimento Nº 61/2024
Protocolo: 4851, Data Protocolo: 04/03/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça, após deliberação em 4 de março de 2024, em conformidade com o art. 252, VI c/c 173, §§ 4º 5º e 7º do Regimento Interno, vem requerer a Vossa Excelência, após aprovação pelo Plenário, anexação do Projeto de Lei Ordinária nº 2/2024, ao Projeto de Lei Ordinária nº 1/2024.
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Ofício de Comissão Técnica Nº 61/2024
Protocolo: 5691, Data Protocolo: 08/03/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Comissão de Constituição e Justiça
Convite para reunião - 18/03/2024 - 15h - Sala das Comissões
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Ofício de Comissão Técnica Nº 41/2024
Protocolo: 4994, Data Protocolo: 05/03/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Comissão de Constituição e Justiça
Convite para reunião da CCJ - 18/03/2024 - 15h
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Ofício de Comissão Técnica Nº 39/2024
Protocolo: 4990, Data Protocolo: 05/03/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Comissão de Constituição e Justiça
Convite para reunião da CCJ - 18/03/2024 - 15h
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Ofício de Comissão Técnica ao Executivo Nº 35/2024
Protocolo: 4975, Data Protocolo: 05/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 2393/2024
Autor(res) : Comissão de Constituição e Justiça
Convite para reunião - CCJ - 18/03/2024 - 15h
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Ofício de Comissão Técnica ao Executivo Nº 34/2024
Protocolo: 4972, Data Protocolo: 05/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 2412/2024
Autor(res) : Comissão de Constituição e Justiça
Convite para reunião CCJ - 18/03/2024 - 15 horas
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Resposta ao ofício de Comissão Técnica 39/2024
Protocolo: 5671, Data Protocolo: 08/03/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Ministério Público de Santa Catarina
Resposta ao ofício de Comissão Técnica 39/2024
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Convocação de Reunião Extraordinária do Presidente Nº 26/2024
Protocolo: 7613, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Neto Petters
Comissão de Constituição e Justiça. Reunião extraordinária a ser realizada em 27 de março, 16h30min.
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Convocação de Reunião Extraordinária do Presidente Nº 25/2024
Protocolo: 7516, Data Protocolo: 26/03/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Neto Petters
Comissão de Constituição e Justiça. Reunião extraordinária a ser realizada 26 de março de 2024, às 16h15min.
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Ofício de Comissão Técnica ao Executivo Nº 19/2024
Protocolo: 3266, Data Protocolo: 20/02/2024, Situação: Aguardando resposta
Autor(res) : Comissão de Constituição e Justiça
Projetos encaminhados para análise do Conselho da Cidade
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Convocação de Reunião Extraordinária do Presidente Nº 18/2024
Protocolo: 6819, Data Protocolo: 20/03/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Neto Petters
Comissão de Constituição e Justiça. Reunião extraordinária a ser realizada em 20 de março, às 14h30min.
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Convocação de Reunião Extraordinária do Presidente Nº 16/2024
Protocolo: 6806, Data Protocolo: 19/03/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Neto Petters
Comissão de Constituição e Justiça. Reunião extraordinária a ser realizada em 19 de março de 2024, após a sessão, na Sala das Comissões.
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Convocação de Reunião Extraordinária do Presidente Nº 15/2024
Protocolo: 6673, Data Protocolo: 19/03/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Neto Petters
Comissão de Constituição e Justiça. Reunião extraordinária a ser realizada em 19 de março de 2024, às 16h.
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Pauta da 7a. Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 7892, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Protocolado
Autor(res) : Comissão de Constituição e Justiça
7ª Reunião Ordinária. Em 1º de abril de 2024. Sala das Comissões
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Convocação de Reunião Extraordinária do Presidente Nº 11/2024
Protocolo: 5916, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Neto Petters
Comissão de Constituição e Justiça. Reunião extraordinária a ser realizada em12 de março de 2024, às 16h45min.
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Pauta da 6a. Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 7286, Data Protocolo: 22/03/2024, Situação: Protocolado
Autor(res) : Comissão de Constituição e Justiça
6a. Reunião Ordinária. Em 25 de março de 2024. Sala das Comissões
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Pauta da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 6528, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Comissão de Constituição e Justiça
5ª Reunião Ordinária. Em 18 de março de 2024. Sala das Comissões
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Pauta da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 7638, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Comissão de Constituição e Justiça
9ª Reunião Extraordinária. Em 27 de março de 2024. Sala das Comissões